Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se

Exame de Ordem tem questões anuladas

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

O trabalho objetiva desenvolver o estudo do direito à moradia como uma garantia constitucional com

Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.